Os Informes Técnicos - População em Situação de Rua no Brasil, elaborados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, Plataforma de Direitos Humanos do Programa Polos de Cidadania da UFMG, foram publicados, recentemente, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação se divide em dados nacionais e comparativos, além de apresentar os dados divididos por regiões geográficas. 

O levantamento realizado pelo Observatório, a partir da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad), no mês de dezembro de 2023, apresentou o total de 261.653 pessoas em situação de rua. 

A maioria está concentrada na região Sudeste, nos estados de São Paulo (106.857), Rio de Janeiro (27.222) e Minas Gerais (26.470). Na sequência, aparecem os seguintes estados, respectivamente: Bahia (13.417), Paraná (13.151), Rio Grande do Sul (11.647), Ceará (10.550), Santa Catarina (9.989), Distrito Federal (7.982), Pernambuco (5.049), Goiás (3.755), Espírito Santo (3.308), Mato Grosso (3.025), Maranhão (2.571), Pará (2.173), Rio Grande do Norte (2.117), Roraima (2.038), Amazonas (1.893), Mato Grosso do Sul (1.712), Alagoas (1.562), Piauí (1.325), Sergipe (1.267), Paraíba (1.206), Rondônia (558),  Acre (366), Tocantins (296) e, por fim, o estado com menor número de população em situação de rua, Amapá (147). 

Dados nacionais

Na seção dos dados nacionais, é apresentado o Informe Técnico: Perfil da População em situação de rua no Brasil - Dezembro/2023, com dados de cor ou raça, faixa etária, grau de instrução, número de meses após a última atualização cadastral, deficiência e sexo, além de um mapa com dados da população em situação de rua por estado no país.

Quanto à cor ou raça, a população em situação de rua é predominantemente negra (68.10%), seguida pelas populações branca (31.19%), amarela (0.45%) e indígena (0.22%). Em relação à faixa etária, a maioria tem entre 40 e 59 anos (46.0%), na sequência aparecem as pessoas de 18 a 39 anos (42.5%), com 60 anos ou mais (9.1%) e de 0 a 17 anos (2.4%).

Relativo ao grau de instrução, o levantamento traz, respectivamente, ensino fundamental incompleto (43.76%), ensino médio completo (18.96%) , ensino fundamental completo (13.23%), sem instrução (10.81%),  ensino médio incompleto (10.41%), superior incompleto ou mais (1.95%) e sem resposta (0.89%). 86% não tem deficiência e 14% tem alguma deficiência. A população em situação de rua no Brasil é predominantemente masculina (86%), o público feminino soma 14%.

Dados comparativos

Na Análise Comparativa: População em Situação de Rua nos Estados Brasileiros vs. Brasil são apresentados os dados de cor ou raça, faixa etária, grau de instrução, número de meses após a última atualização cadastral de cada estado e comparados com o total nacional. Além disso, constam a população em situação de rua por capitais do Brasil, as dez capitais brasileiras com mais pessoas em situação de rua, a população em situação de rua por região e o mapeamento da população em situação de rua nas cinco regiões brasileiras.

A organização e coordenação técnica e científica do levantamento são de responsabilidade dos professores André Luiz Freitas Dias e Maria Fernanda Salcedo Repolês, com o apoio dos pesquisadores-extensionistas: Andrezza Cristina Santos, Antônio Renato Mussi Lara de Morais Pires Safar, Caique Izidoro Alvarenga, Cristiano Pereira da Silva, Leonardo de Oliveira Penna e Luís Otávio Campos Silva.